Justiça de Mato Grosso determinou que o proprietário de uma área rural em Tabaporã faça o pagamento de mais de R$ 70 mil por fraude de energia. O dono da terra questionava o valor cobrado pela empresa, que flagrou o desvio em 2020. 4s135x
“Ele instalou um transformador em conexão direta com a rede, evitando a medição do consumo. Só que é uma conduta que as equipes do Centro de Inteligência de Combate a Perdas estão muito atentas. Isto lesa de forma impactante clientes e o estado. Para se ter uma ideia, o desvio neste caso gerou um prejuízo estimado de R$ 21,5 mil só em impostos que deixaram de ser pagos”, explicou o coordenador de combate a perdas, Danilo Rezende.
Na decisão, o juiz da 1ª Vara Cível de Sinop, Cleber Luis Zeferino de Paula, declarou que a concessionária provou a presença das irregularidades e que os valores cobrados pela recuperação do consumo são legais. Afirmou também que o consumidor deve arcar com os custos e despesas do processo.
“Condeno a parte requerente ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil”, detalhou o magistrado na decisão.
Como denunciar
A Energisa, em parceria com a Polícia Civil e a Secretaria de Segurança do Estado, está intensificando fiscalizações e operações em residências, comércios e indústrias que apresentam incoerência no consumo. Esses dados são fornecidos pelo Centro de Inteligência Contra Furtos da concessionária. O departamento é responsável por monitorar e identificar casos de fraudes de energia, a partir do cruzamento de dados. Porém, quando um cliente identifica uma fraude, ele também pode denunciar. A denúncia pode ser feita de forma anônima pelos canais de atendimento da empresa.
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